Avisos / Editais

MANDATO 2025/2029

Edital n.º 134/2026 – Município de Alcobaça

Edital n.º 131/2026 – Município de Alcobaça

AVISO – Proibição de fogo nos Parques de Merendas de São Martinho do Porto e Vale do Paraíso

Resposta Sazonal em Saúde | DGS

AVISO À POPULAÇÃO – Perigo de Incêndio Rural | Medidas Preventivas

Edital n. º 9/2025-2029

AVISO – tolerância de ponto – Junho 2026

EDITAL N.º 91 / 2026 | ALTERAÇÕES AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS | Evento: “Festas de Santo António 2026 – São Martinho do Porto” – 1 a 16 de junho de 2026

Novas regras de gestão de combustíveis

Nota de Pesar

Edital n.º 04-2025/2029

Edital n. º 8/2025-2029

Edital – Vacinação Canídeos 2026

Desobstrução da Rede Viária Florestal na sequência da tempestade “ Kristin”

AVISO – Condicionalismo de Trânsito – Avenida Marginal

AVISO – Novas regras de gestão de combustíveis na envolvente de edifícios e outros equipamentos

AVISO – Botija Solidária 2026

Comunicado – Festas de Santo António 2026

Edital n.º 7/2025-2029

Prazos de execução dos trabalhos de gestão do combustível na rede secundária no ano de 2026.

ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO, CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA VESPA VELUTINA NA REGIÃO OESTE

EDITAL N.º 34 / 2026

Edital n.º 1.HP/2025-2029

Hasta Pública de alienação de um lote de material lenhoso sito no Parque de Merendas da Serra dos Mangues na Freguesia de São Martinho do Porto

Edital n.º 3-2025/2029

AVISO – Corte da rua dos combatentes do ultramar

Edital – Nota de Pesar

AVISO – HERBICIDA – Março 2026

AVISO – Mercado – Horário Páscoa 2026

Edital n.º 6/2025-2029

AVISO – Horário SAAS

AVISO – Adiamento reunião de Junta

AVISO – Tolerância de ponto – Carnaval 2026

AVISO – Cancelamento Carnaval 2026

Edital e Alvará – Alteração de membro da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de São Martinho do Porto

AVISO – Corte Trânsito – Medros

Agradecimento – Efeitos da Tempestade Kristin

AVISO – Recomendações -Tempestade Kristin – CUIDADOS ESSENCIAIS E COMPORTAMENTOS SEGUROS

COMUNICADO – Banhos Quentes

COMUNICADO – Tempestade Kristin – Preenchimento Formulário

COMUNICADO – Agravamento Estado do Tempo

AVISO – Turismo Encerramento de Elevador

AVISO – Parque de Campismo Encerramento 31 janeiro e 01 fevereiro 2026

Edital n.º 2-2025/2029

Edital n.º 5-2025/2029

AVISO – Transporte Eleições 8 de fevereiro 2026

Edital – Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento – 2.º Sufrágio

Edital – Candidaturas Definitivamente Admitidas – 2.º Sufrágio

Edital e Alvará – Alteração de membro da Secção de Voto n.º 3 da Freguesia de São Martinho do Porto

Publicitação do Reporte das subvenções e benefícios concedidos em 2025 – IGF

Edital de Avisos Importantes e Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional

Aviso – Limpezas gerais no mercado

Aviso – Transporte eleições 18 Janeiro de 2026

Edital – Designação dos membros de nesa de voto antecipado em mobilidade

Edital – Candidaturas não admitidas

Edital – Candidaturas Definitivamente Admitidas

Edital n.º 4/2025-2029

Edital – Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento

Edital – Local e Funcionamento das Assembleias de Voto Antecipado em Mobilidade

Designação dos Membros de Mesa – Freguesia de São Martinho do Porto

Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

Mapa Definitivo das Assembleias de Voto

Edital – Desdobramentos das secções de voto dia 18-01-2026 – São Martinho do Porto

Aviso – Tolerância de Ponto Natal 2025

Aviso – Posto de Turismo Natal 2025

Aviso – Mercado horário natal 2025

Aviso – Adiamento das Reuniões de Junta

Visita ao Museu Interativo – O Milagre de Fátima e o Santuário de Fátima

Edital n.º 217/2025